O que é, e o que não é, granito.

A designação comercial associa o tipo de rocha a três grupamentos: (1) rochas SILICÁTICAS, proporções variáveis de minerais silicáticos (feldspatos, micas, anfibólios) e silicosos (quartzo); comercialmente granito, pegmatito ('feldspato'), xisto. (2) rochas CARBONÁTICAS, calcita, dolomita e outros carbonatos; comercialmente mármore, travertino, limestone (calcário), ônix (mármore ônix) e alabastro. (3) rochas SILICOSAS, essencialmente quartzo e/ou sílica amorfa; comercialmente quartzito, metaconglomerado e quartzo.

Ardósias e rochas ultramáficas são composicionalmente silicáticas mas tratadas à parte. As ultramáficas abrangem serpentinitos (também chamados de 'mármores verdes'), pedra-sabão e pedra-talco.

'Granito' comercialmente identifica um amplo conjunto de rochas silicáticas granulares e compactas, orientadas ou não. Inclui charnockitos (granitos verdes: Ubatuba, Labrador), gabros (granitos negros: São Gabriel), sienitos (Azul Bahia, Ás de Paus), rochas gnáissico-migmatíticas (Copacabana, CD, Black Taurus, Blue Wave, Golden Thunder) e os granitos verdadeiros (Vermelho Capão Bonito, Cinza Mauá, Branco Ceará).

Pegmatitos representam estágios finais de cristalização de magmas graníticos, com composição semelhante mas formados por cristais gigantes (centimétricos a excepcionalmente métricos) de quartzo, feldspato, micas e anfibólios. Abrangem boa parte dos materiais brasileiros considerados exóticos. Exemplos: Delicatus Bianco, Splendor White, Everest.

Rochas geralmente silicáticas com foliação/estrutura xistosa bem desenvolvida. Apesar de foliadas, são extraídas em blocos e beneficiadas como materiais maciços, pois suas estruturas são irregulares e não formam planos preferenciais de delaminação. Exemplos: Matrix, Meteorus.

O termo abrange TODAS as rochas carbonáticas, metamorfizadas (recristalizadas) ou não, de massa fina ou grossa, capazes de desenvolver brilho em superfícies polidas/lustradas mesmo SEM aplicação de resinas. Calcita e/ou dolomita são os principais constituintes; padrões cromáticos definidos por minerais acessórios. Exemplos brasileiros: mármores de Cachoeiro de Itapemirim (ES), Branco Paraná (PR), Cachoeiro White, Branco Michelangelo, Calacatta.

Rochas sedimentares de cor geralmente bege e bandamento irregular, quase sempre portadoras de cavidades, formadas por precipitação química de carbonato de cálcio em ambientes de água doce. Impurezas geram variações amareladas, marrons e avermelhadas. Exemplo brasileiro: mármore Bege Bahia ou Marta Rocha.

Rochas carbonáticas de origem sedimentar, formadas por deposição química ou detrítica de calcita em ambientes marinhos. Impurezas comuns: argilominerais, quartzo, sílica amorfa, sulfetos, matéria orgânica/grafitosa. Frequente presença de fósseis (conchas de moluscos, corais). Definição comercial: “são classificadas comercialmente como limestone ou calcário, as rochas carbonáticas cujas superfícies polidas/lustradas desenvolvem brilho apenas quando resinadas.”

Ônix/mármore ônix é rocha carbonática gerada pela deposição de calcita em cavernas, pelo mesmo processo de estalactites e estalagmites; estrutura bandada concêntrica com leitos translúcidos esverdeados, amarelados a marrom-avermelhados. Alabastro é material translúcido de cores claras, aspecto por vezes leitoso, formado pelo mineral GIPSO (sulfato hidratado de cálcio), mineralogicamente distinto, “é comumente identificado e também comercializado como ônix ou mármore ônix”.

Rochas compostas essencialmente por grãos ou cristais de quartzo, quartzo microcristalino, criptocristalino e/ou sílica amorfa, metamorfizadas ou não. Abrange quartzitos verdadeiros (arenitos metamorfizados), arenitos, cherts, silexitos. Pelo alto conteúdo de sílica e elevada resistência abrasiva, jaspilitos e itabiritos (Iron Red, Red Metal) TAMBÉM podem ser comercialmente classificados como quartzito.

Fases totalmente quartzosas da intrusão de grandes veios pegmatíticos estão sendo exploradas como material de ornamentação e revestimento. Exemplos: Quartzo Bianco, Favorita.

Rocha sedimentar metamorfizada constituída por seixos de dimensões variáveis, mais e menos arredondados, por vezes estirados, imersos em matriz geralmente quartzosa. A maior parte das variedades brasileiras é de metaconglomerados POLIMÍTICOS (seixos de mais de um tipo de rocha: quartzitos, granitos, gnaisses).

SERPENTINITO: rocha metamórfica de derivação magmática, comercialmente designada 'mármore verde'; cor verde escura (Verde Alpi) ou raramente vermelho escura (Rosso Sacramento); constituintes: serpentina, tremolita/actinolita, clorita, talco e carbonatos; DEFICIENTES EM SÍLICA, sem quartzo nem feldspatos; desenvolvem brilho quando polidos. PEDRA-SABÃO: composição semelhante ao serpentinito mas com maior concentração de talco e menor resistência à abrasão; normalmente negro-acinzentada; NÃO pega brilho; também recebe a designação técnica de esteatito; usos em lareiras, fornos domésticos, panelas e utensílios de cocção. PEDRA-TALCO: riscável com a unha, untuosa ao tato, aspecto mosqueado, cores marrons a esverdeadas; essencialmente talco; usada em objetos decorativos.

Resultam de fraco metamorfismo sobre sequências sedimentares argilosas e síltico-argilosas. Definição baseada na presença de superfícies preferenciais de delaminação paralelas entre si, com faces notavelmente planas e lisas, a 'clivagem ardosiana', formada pela isorientação de minerais placoides e prismáticos. “Os tipos de ardósia são comercialmente identificados pela cor, tendo-se variedades cinzas, negras, verdes, roxas (vinho) e ferrugem.”

“Rochas carbonáticas representam assim materiais sedimentares e metassedimentares, constituídos por 50% ou mais dos minerais calcita e dolomita. Calcários, epicalcários e mármores calcíticos contêm calcita predominante, enquanto dolomitos, metadolomitos e mármores dolomíticos são rochas similares com predominância de dolomita.” Calcários = sedimentares de calcita (CaCO3); dolomitos = sedimentares de dolomita (CaCO3.MgCO3); mármores = seus correspondentes METAMÓRFICOS, caracterizados por graus variados de recristalização metamórfica.

Quartzitos com pequena participação de filossilicatos (normalmente mica branca) não desenvolvem foliação metamórfica e planos preferenciais de partição. Estes quartzitos são, portanto, caracterizados como rochas maciças de textura sacaróide granoblástica, extraídos como blocos nas pedreiras e posteriormente serrados em chapas. Por exemplo, os quartzitos lavrados na Bahia, como o Azul Macaúbas e Tycoon Blue... Quando é maior a presença de micas isorientadas, os quartzitos desenvolvem textura sacaróide granolepidoblástica, com planos preferenciais de partição/delaminação aproveitados para extração direta de placas no maciço rochoso lavrado.

Procedimentos simples de identificação: (a) granitos NÃO são riscados por canivetes e chaves; (b) mármores, travertinos e calcários SÃO riscáveis por canivete/chave e reagem ao ácido clorídrico ou muriático mesmo diluído a 5-10% em volume, e menos intensamente ao limão, com efervescência variável; (c) serpentinitos e ardósias não efervescem ou efervescem muito discretamente, e podem ser riscados por canivetes; (d) “Os quartzitos, muitas vezes assemelhados aos mármores, não são riscados por canivetes/chaves e nem efervescem com ácido clorídrico ou limão.”; (e) ardósias distinguem-se dos mármores pelas cores homogêneas e fechadas, mais escuras; (f) serpentinitos identificados por cores esverdeadas, com propriedades assemelhadas às das carbonáticas.

1 ROCHAS CARBONÁTICAS: calcários (limestones), travertinos, mármores, mármores ônix, alabastros, brechas carbonáticas. 2 ROCHAS QUARTZO-SILICÁTICAS (granitos s.s.): rochas ígneas granulares, isótropas ou no máximo ligeiramente orientadas, textura equigranular ou inequigranular a porfirítica/porfiroblástica, coloração esbranquiçada/acinzentada/rosada/avermelhada/bege, quartzo + feldspatos potássicos (ortoclásio, microclina) ou sódicos (albita) + secundariamente plagioclásio + micas e/ou anfibólio. 3 ROCHAS SILICÁTICAS DIVERSAS: gnaisses e migmatitos; basaltos, diabásios e gabros; sienitos e alcalinas; charnockitos (hiperstênio granitos verdes: Ubatuba, Labrador, Pavão); enderbitos e gabro noritos (Preto São Gabriel); dioritos; pegmatitos (Delicatus e outros exóticos); anortositos; xistos diversos. 4 ROCHAS SILICOSAS: quartzitos, silexitos, cherts, itabiritos, arenitos, jaspilitos, metaconglomerados quartzosos, xistos quartzosos e outras rochas com mais de 50% de quartzo cristalino ou criptocristalino; quartzo em veios pegmatíticos. 5 ROCHAS ULTRAMÁFICAS: pedra-sabão, pedra-talco (esteatito), serpentinito (mármores verdes).

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai adotam desde janeiro de 1995 a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), baseada no Sistema Harmonizado. Dos 8 dígitos, os SEIS PRIMEIROS vêm do Sistema Harmonizado; o SÉTIMO e o OITAVO são desdobramentos específicos do Mercosul. Exemplo desdobrado no documento, NCM 2515.12.10: Seção V (Produtos Minerais) → Capítulo 25 (Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento) → Posição 2515 → Subposição 2515.1 (Mármores e travertinos) → Item 2515.12 (simplesmente cortados à serra) → Subitem 2515.12.10 (Mármores).

Códigos · 2506

Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

Códigos · 2506.20.00

Quartzitos.

Códigos · 2514.00.00

Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

Códigos · 2515

Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra.

Códigos · 2515.11.00

Mármores e travertinos, em bruto ou desbastados.

Códigos · 2515.12.10

Mármores, simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas.

Códigos · 2515.12.20

Travertinos, simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas.

Códigos · 25.16

Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra.

Códigos · 2516.11.00

Granito, em bruto ou desbastado.

Códigos · 2516.12.00

Granito, simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas.

Códigos · 2516.20.00

Arenito.

Códigos · 2516.90.00

Outras pedras de cantaria ou de construção.

Códigos · 25.26 / 2526.10.00

Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra, em blocos ou placas; talco. 2526.10.00 = não triturados nem em pó.

Nota 2515 20 00

O documento 'Sobre a Classificação Fiscal' e a matriz da 'Proposta de Utilização' citam ainda 2515.20.00, outras pedras calcárias e alabastro.

Códigos · 6801.00.00

Pedras para calcetar, meios-fios (lancis) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia). [= rochas de processamento simples]

Códigos · 6802

Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural, corados artificialmente.

Códigos · 6802.10.00

Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente.

Códigos · 6802.2

Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, SIMPLESMENTE TALHADAS OU SERRADAS, de superfície plana ou lisa.

Códigos · 6802.21.00

Mármore, travertino e alabastro (simplesmente talhados/serrados).

Códigos · 6802.23.00

Granito (simplesmente talhado/serrado).

Códigos · 6802.29.00

Outras pedras (simplesmente talhadas/serradas).

Códigos · 6802.9

Outras [maior grau de processamento].

Códigos · 6802.91.00

Mármore, travertino e alabastro.

Códigos · 6802.92.00

Outras pedras calcárias.

Códigos · 6802.93 / 6802.93.90

Granito / Outros.

Códigos · 6802.99 / 6802.99.90

Outras pedras / Outras.

Códigos · 6803.00.00

Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada.

Nota explicativa da posicao 6802

“Na acepção da posição 6802, a expressão pedras de cantaria ou de construção trabalhadas aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo: quartzitos, sílex, dolomita, esteatita) trabalhadas do mesmo modo, EXCETO A ARDÓSIA.”

(1) distinção entre chapas brutas (apenas serradas) e chapas com acabamento de face; (2) distinção entre chapas e produtos acabados; (3) distinção entre granitos e outras rochas silicáticas e silicosas.

Três tipos, a maioria com 2 ou 3 cm: (a) chapas brutas, apenas serradas, sem acabamento de face; (b) chapas polidas ou com outro acabamento de face, NÃO esquadrejadas; (c) chapas polidas ou com outro acabamento de face, ESQUADREJADAS, “aquelas cuja área útil de aproveitamento é igual a sua área total, devido ao recorte e eliminação das bordas irregulares”. As notas explicativas TEC/NESH e HTSUS indicam que chapas com acabamento de face, esquadrejadas ou não, deveriam ir para a subposição 6802.9. Para chapas brutas as notas deixam dúvida entre Cap. 25 e Cap. 68.

citação da fonte

Chapas elaboradas a partir da serragem de blocos, inclusive aquelas com acabamento de face, constituem um produto semiacabado, isto por demandarem trabalhos adicionais antes de se tornarem um produto final (acabado) para utilização em revestimento e outras aplicações.

Critica a norma

“Nas notas explicativas da TEC/NESH para o subcapítulo 6802 e códigos dele desdobrados, a palavra 'pedras' é empregada tanto para designar obras (tipos de produto), quanto tipos de rocha. Os termos 'outras', 'pedras' e 'obras'... confundem o sentido das definições objetivadas.” As notas do HTSUS são mais detalhadas: usam 'slabs' (chapas) no código 6802.91.05 para mármores e permitem discriminar semiacabados de acabados nos desdobramentos de 6802.93.

citação da fonte

para o capítulo 68, os produtos de rochas silicosas (quartzitos, metaconglomerados, arenitos, etc.), de rochas silicáticas geologicamente não graníticas (gabros, sienitos, gnaisses, xistos, pegmatitos, etc.) e de rochas ultramáficas (serpentinitos, pedra-sabão e pedra-talco/esteatito) só podem ser enquadrados nos códigos fiscais 6802.29.00 e 6802.99.90, genericamente referentes a 'outras pedras', exceto ardósias e rochas carbonáticas.

Fonte da regra

Publicações complementares ao HTSUS, do U.S. Customs Service, “que indicam a utilização das posições 6802.23 e 6802.93 exclusivamente para granitos verdadeiros, apresentando as feições texturais e mineralógicas características desses granitos”.

citação da fonte

Várias rochas silicáticas não correspondentes a granitos verdadeiros, bem como rochas silicosas e ultramáficas, estão sendo incorretamente exportadas, pelo Brasil, através do código fiscal 6802.93.90. Destaca-se, a propósito, que a quase totalidade das chamadas rochas exóticas e superexóticas, atualmente exploradas no Brasil e comercializadas nos mercados interno e externo, não incluem granitos verdadeiros, mas sim pegmatitos, xistos, gnaisses, quartzitos e outros materiais silicáticos e silicosos não convencionais.

citação da fonte

Estas dificuldades são ainda agravadas pela inespecificidade dos códigos fiscais apresentados na listagem da TEC/NESH, inclusive para diferenciação de produtos comerciais, acarretando problemas em documentos de operações fiscais, minerárias, de comércio exterior, etc., chegando ao ponto de provocar orientações equivocadas das autoridades alfandegárias brasileiras. Essas orientações induziram a aplicação incorreta da NCM 6802.93.90 para exportação de chapas de rochas não carbonáticas em geral, fazendo com que se perdessem os benefícios fiscais do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos EUA para tais exportações.

Leitura de amano

Precedente histórico do que voltaria a acontecer em 2025 com a tarifação. Chamar quartzito de granito custou dinheiro ao Brasil duas vezes.

Leitura da matriz (5 grupos de rocha x tipos de produto): BLOCOS NÃO ESQUADREJADOS → 2515.11.00 (carbonáticas), 2516.11.00 (granitos s.s.), 2516.90.00 (silicáticas diversas). BLOCOS ESQUADREJADOS → 2515.12.10 (mármore), 2515.12.20 (travertino), 2506.20.00 (quartzito), 2516.20.00 (arenito), 2526.10.00 (ultramáficas), 2516.90.00 (outras); ardósia → 2514.00.00. CHAPAS BRUTAS (apenas serradas) → Cap.25: 2516.12.00, 2515.20.00 (outras calcárias; lajões de ardósia em 2514.00.00). CHAPAS BENEFICIADAS NÃO ESQUADREJADAS → 6802.21.00 / 6802.23.00 / 6802.29.00. CHAPAS BENEFICIADAS ESQUADREJADAS e PRODUTOS ACABADOS (lajotas padronizadas e cut-to-size) → 6802.91.00 (mármore, travertino), 6802.92.00 (outras calcárias), 6802.93.90 (granito s.s.), 6802.99.90 (silicáticas diversas, silicosas, ultramáficas); ardósia polida e calibrada → 6803.00.00. PEÇAS PARA MOSAICOS E PAISAGISMO → 6802.10.00. PRODUTOS DE BENEFICIAMENTO SIMPLES → 6801.00.00.

Definições · Blocos (esquadrejados ou não)

Volume de rocha em forma de cubo, paralelepípedo ou similar, com altura e comprimento métricos e largura maior de 8 cm, para desdobramento em peças menores.

Definições · Chapas brutas

Forma quadrada, retangular ou similar, apenas serradas (sem acabamento de face), lados maiores de dimensão métrica e espessura ≤ 8 cm, não esquadrejadas.

Definições · Chapas beneficiadas não esquadrejadas

Mesmas dimensões, com algum acabamento de face (polimento/lustro, apicoamento, flameamento, jateamento, escovamento), área útil MENOR que a área total.

Definições · Chapas beneficiadas esquadrejadas

Idem, com acabamento de face E de bordas, área útil IGUAL à área total.

Definições · Produtos acabados / lajotas padronizadas

Peças quadradas ou retangulares de espessura calibrada, lados não superiores a 1 metro e espessura ≤ 4 cm.

Definições · Produtos acabados / cut-to-size

Pias, mesas, balcões/bancadas, lápides, kits para fornos e lareiras, degraus, cornijas, frontões, balaústres, ornatos e vigas de portas, janelas, chaminés, peitoris, soleiras, tanques, banheiras, colunas, divisórias, prontos para instalação. Inclui objetos de adorno e peças decorativas (gamelas, tigelas, vasos, estátuas, pedestais, esculturas, jarras, taças, relógios, esferas, pirâmides, ovos, puxadores, panelas e utensílios de cocção). Não inclui adornos e joias com metais e pedras preciosas.

Definições · Peças para mosaico e paisagismo

Seixos e pavês tamborados, cubos e pastilhas, com lados ≤ 7 cm, incluindo grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente ou não, além de mosaicos montados em telas flexíveis.

Definições · Produtos de beneficiamento simples

Obtidos por delaminação manual de rochas com planos preferenciais de desplacamento: lajotas não calibradas, cacos/cavacos (flagstones), pavês, cubos, meios-fios (guias), folhetas, filetes, canjica, normalmente não calibrados e sem acabamento de faces.

citação da fonte

Por razões técnicas, legais e comerciais, a necessidade de diferenciação das rochas ornamentais e de revestimento, bem como seus códigos de classificação fiscal, interessa mais ao Brasil do que aos demais grandes produtores mundiais, já que o país produz e comercializa a maior variedade de materiais entre todos esses grandes produtores. Os materiais silicáticos e silicosos, por exemplo, designados exóticos e superexóticos, já constituem uma marca brasileira no mercado internacional. Para o Brasil, acredita-se, todas as formas de simplificação e generalização das bases classificatórias são prejudiciais, pois conduzem um processo de 'comoditização' das rochas ornamentais e de revestimento.

Recomendacao operacional

“Entende-se que apenas os dois últimos algarismos, de um código fiscal completo de oito algarismos (SH8), possam ser modificados para diferenciar rochas e produtos na listagem da TEC/NESH... Para o caso brasileiro, tais modificações são sobretudo necessárias nas subposições 6802.23, 6802.29, 6802.93 e 6802.99.”

Limite da desambiguacao visual

“As rochas pegmatíticas e pegmatoides ('feldspatos'), os xistos em geral, as rochas silicosas e as rochas ultramáficas, bem como os gabros, charnockitos e outras rochas verde escuras, negras ou negro-esverdeadas, além de boa parte dos sienitos, possuem características visuais que permitem facilmente distingui-las dos granitos... Muitas rochas silicáticas visualmente semelhantes a granitos, mas geologicamente distintas, só podem ser, contudo, identificadas e discriminadas através de análises petrográficas, efetuadas em microscópio.”

Leitura oficial do código no Informe: Capítulo 68 = obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de materiais semelhantes. Posição 6802 = pedras de cantaria ou de construção, trabalhadas e outras obras destas pedras. Subposição 6802.9 = “outras obras, com MAIOR PROCESSAMENTO que aquelas da subposição 6802.2 (simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa), incluindo as de mármore, travertino e alabastro (6802.91.00), de outras pedras calcárias (6802.92.00), de GRANITO GEOLÓGICO/VERDADEIRO (6802.93.90) e de OUTRAS PEDRAS (6802.99.90).”

Conforme a publicação da U.S. Customs and Border Protection, 'What every member of the trade community should know about: Granite' (2006), “as notas explicativas dos códigos alfandegários existentes para rochas ornamentais e de revestimento (monumental or building stone), também nos capítulos 25 e 68, discriminam as DESIGNAÇÕES GEOLÓGICAS ESTRITAS assumidas para essas rochas e NÃO suas designações comerciais genéricas”.

Dados · Faturamento total exportacoes 2024

US$ 1,26 bilhão

Dados · Volume fisico total 2024

2,05 Mt (milhões de toneladas)

Dados · Participacao EUA no faturamento

56,6%, US$ 711 milhões

Dados · Participacao EUA no volume

31,4%, 643 mil t

Dados · Posicao EUA

Principal destino em FATURAMENTO; segundo em VOLUME FÍSICO (atrás da China).

Detalhe adicional

Em 2024, o maior volume físico exportado em SETE NCMs (6802.93.90, 6802.99.90, 6802.91.00, 6802.29.00, 6802.23.00, 6803.00.00 e 2514.00.00) teve como destino os EUA. Em outras TRÊS NCMs (6802.21.00, 6802.92.00 e 6802.10.00), os EUA foram o segundo maior destino. Nove dessas dez NCMs são do Capítulo 68 (exceto 2514.00.00, chapas ou lajões de ardósia).

Dados · Participacao no faturamento total de rochas

40%, US$ 497 milhões

Dados · Participacao nas exportacoes para os EUA

58,2%, US$ 414,1 milhões

Dados · Preco medio para os EUA

US$ 2.337/t, “o mais elevado entre todos os produtos brasileiros exportados pelo setor de rochas”

Dados · O que abriga principalmente

chapas de QUARTZITOS MACIÇOS e de algumas rochas 'EXÓTICAS'

Leitura de amano

O código fiscal onde o Brasil ganha mais por tonelada é exatamente o código das rochas SEM nome próprio na nomenclatura, 'outras pedras'. O maior valor do setor está classificado como resto.

“A sobretarifação estabelecida pelos EUA EXCLUIU as rochas e produtos enquadráveis na posição fiscal 6802.99.00 do HTS U.S.” A NCM brasileira 6802.99.90 é equivalente ao código HTS 6802.99.00 dos EUA, “que ficou fora da sobretaxação”. Data da sobretarifação: firmada em 06.08.2025.

citação da fonte

Pelo exposto, ratifica-se que a NCM 6802.99.90, correspondente à 6802.99.00 no HTS US, é, por definição, bastante abrangente e capaz de abrigar, inclusive no mercado dos EUA, várias das rochas lavradas e beneficiadas no Brasil. Tomando-se como base as exportações brasileiras, poderiam ficar doravante ISENTOS da sobretarifação firmada em 06.08.2025, não apenas os 58,2% do faturamento registrado para os EUA em 2024, mas ATÉ 80% desse faturamento.

Pendencia

“Resta avaliar mais detidamente o que se poderia promover em favor dos exportadores de granitos verdadeiros (6802.93.90 e 6802.23.00), rochas carbonáticas em geral (6802.21.00, 6802.91.00 e 6802.92.00), ardósias (2514.00.00 e 6803.00.00) e rochas de processamento simples (6801.00.00). Os EUA são o primeiro e segundo principal destino das exportações brasileiras nessas NCMs, cujas atividades produtivas são principalmente desenvolvidas por pequenas empresas e em Arranjos Produtivos Locais (APLs) de grande alcance socioeconômico.”

Recomendacao

“recomenda-se efetuar um painel de discussão entre empresários, entidades setoriais, pesquisadores, agentes aduaneiros e órgãos governamentais ligados ao comércio exterior, visando ratificar e publicizar as proposições do presente artigo.”

Leitura de amano

O argumento comercial mais duro de todo o lote: SABER O NOME CERTO DA ROCHA VALE ATÉ 80% DO FATURAMENTO DE EXPORTAÇÃO PARA OS EUA. Nomenclatura não é semântica, é margem.

'Guia de Aplicação de Rochas em Revestimentos, Projeto Bula', de Cid Chiodi Filho e Eleno de Paula Rodrigues, ABIROCHAS, São Paulo, 2009, 97 p., ISBN 978-85-45530-01-5. Realizado com recursos da Apex-Brasil. Colaboração: Prof. Dr. Antônio Neves de Carvalho Júnior (Escola de Engenharia da UFMG, Depto. de Engenharia de Materiais e Construção) e Engª. de Minas Nuria Fernández Castro (CETEM). Apoio técnico: Geóloga Denize Kistemann Chiodi e Técnico Gilmar Silveira.

Regras

(a) rochas SILICÁTICAS, SILICOSAS e SÍLTICO-ARGILOSAS, do ponto de vista físico-mecânico, mostram-se SUPERIORES às carbonáticas para revestimentos externos, pisos em geral e áreas de serviço; • (b) rochas CARBONÁTICAS e ULTRAMÁFICAS seriam idealmente especificáveis para INTERIORES, com restrições aos pisos de alto tráfego, às áreas de serviço e notadamente às pias de cozinha; • (c) em CIDADES LITORÂNEAS, reforça-se a inadequação das rochas carbonáticas para fachadas e pisos, pelo ataque do aerossol marinho, que contém ácido clorídrico e agride as fachadas, e pela abrasividade das areias de praia que se fixam no solado dos calçados e riscam os pisos.

Caracterizacao por grupo

Carbonáticas e ultramáficas: menos resistentes ao desgaste abrasivo e quimicamente mais reativas, exigem pressupostos rígidos de manutenção se especificadas em fachadas, pisos e áreas de serviço. Silicáticas e silicosas (quartzitos): mais resistentes ao desgaste e quimicamente menos reativas, exigem cuidados quanto ao MANCHAMENTO por infiltração de líquidos, sobretudo umidade residual e excesso de água e oleosidade nas argamassas de fixação e rejunte. Síltico-argilosas (ardósias): resistência intermediária entre granitos e mármores quanto a ataque químico e abrasão.

citação da fonte

é inadequada a utilização de duas rochas com resistências distintas à abrasão, por exemplo mármore e granito, para um mesmo piso em local com alto tráfego de pedestres, pois seguramente ocorrerá desgaste diferencial ao longo do tempo; deve-se evitar a utilização de mármores em degraus de escadas com grande volume de tráfego, pois nesta condição haverá maior desgaste e embaciamento no centro dos degraus.

Regra quantificada do Anexo AA

“Em um mesmo piso, não se recomenda a utilização de duas ou mais rochas cuja diferença de resistência à abrasão seja superior a 20%.” (Anexo AA, nota 4, p.57)

citação da fonte

Os acabamentos apicoados, flameados, escovados e levigados, menos escorregadios, são preferíveis aos lustrados para pisos externos e com tráfego de pedestres. Porém, os acabamentos rugosos aumentam a superfície específica da face tratada e produzem microfissurações, ampliando assim a absorção de líquidos e impregnação de sujeira. Para diminuição do risco de escorregamento em pisos de face lisa de áreas externas, sugere-se aumentar a abertura das juntas e diminuir a dimensão individual das placas.

citação da fonte

Quando molhadas, suas superfícies naturais e polidas tornam-se tão escorregadias quanto a de qualquer outro material sólido igualmente liso, inclusive as cerâmicas. Não obstante, as ardósias são indevidamente consideradas, também no Brasil, mais escorregadias que outros produtos de revestimento, quando na verdade o problema é do ambiente de aplicação (áreas molhadas) e não do próprio revestimento.

Anisotropia

“Devido à sua forte isorientação mineralógica, principalmente dos filossilicatos (micas), as ardósias têm comportamento bastante distinto nos planos paralelos e perpendiculares ao da clivagem ardosiana. Essa anisotropia físico-mecânica se reflete no índice de absorção d'água, que é maior no plano perpendicular à clivagem e recomenda a IMPERMEABILIZAÇÃO DA BORDA dos ladrilhos/placas nos revestimentos. Essa proteção da borda pode ser obtida pela aplicação de selantes ou, preferencialmente, pelo uso de rejuntamentos de base acrílica ou epóxi.”

Calor

“Como rochas de cor mais escura... as ardósias retêm mais calor que as rochas claras, em ambientes externos sujeitos à insolação. Dessa propriedade resulta a importância de observar espessuras mínimas... pois peças muito finas facilitam a transmissão do calor para as argamassas de fixação e potencializam o desplacamento nos revestimentos.”

Principais patologias

desgaste abrasivo, perda de resistência mecânica, fissuração, manchamentos, mudanças de coloração, crostificações por eflorescência de sais.

Agentes domesticos

frutas cítricas (principalmente limão), vinagre, produtos de limpeza, refrigerantes gasosos, bebidas isotônicas, cosméticos, gasolina, querosene, bebidas alcoólicas coradas (destaque para vinho tinto), líquidos e massas com oleosidade, óleos, graxas e tintas em geral.

Chuvas acidas

ácidos carbônico (H2CO3), sulfúrico (H2SO4), nítrico (HNO3), clorídrico (HCl) e orgânicos/carboxílicos, deterioram “mais expressivamente nas rochas carbonáticas (mármores, travertinos, calcários, etc.) que nas rochas silicáticas (granitos e outros)”.

Tabela 2 3 1 · FÍSICOS

Cristalização de sais → tensão de vazios → fissuração • Variação de temperatura → dilatação/contração → fissuração + descolamento • Absorção d'água → formação de manchas → modificação das características estéticas • Saturação/secagem → lixiviação → desagregação/corrosão

Tabela 2 3 1 · QUÍMICOS

Reação a ácidos → dissolução de CO3 / recristalização → corrosão + fissuração • Reação a álcalis → dissolução de SiO2 / recristalização → manchas • Reação a produtos domésticos → dissolução/absorção

Tabela 2 3 1 · BIOLÓGICOS

Fixação de vegetais inferiores → tensão de vazios → fissuração • Metabolismo → dissolução de CO3 e SiO2 → corrosão e manchas

Tese central sobre patologia

“As patologias não são usualmente decorrentes de problemas ou deficiências da própria rocha, mas sim da sua inadequada especificação aos ambientes desejados e técnicas incorretas de aplicação nesses ambientes. A maior parte das patologias pode ser, portanto, prevenida mediante conhecimento das propriedades tecnológicas das rochas e seleção de argamassas de assentamento e rejuntamento.” (Prefácio, p.7)

Remoção de manchas e alterações superficiais: repolimento; ácido oxálico (solução de 10% em volume); água oxigenada (20 volumes); pasta de gesso; jateamento de areia (para superfícies não reflectantes); água quente e/ou vapor d'água sob pressão. Trincas e cavidades: preenchimento com massa plástica, cimento branco ou gesso, misturado ao pó da rocha afetada. Para travertinos (ex.: Bege Bahia) existem estuques próprios bastante utilizados em cavidades.

Ensaios · 1. Petrografia microscópica

Exame por microscopia óptica de luz transmitida em lâminas delgadas (~4,0 x 2,5 cm, espessura ~0,03 mm). “A análise petrográfica constitui o único método de investigação laboratorial que possibilita a visualização detalhada dos constituintes da rocha, permitindo avaliar as implicações de suas propriedades no comportamento posterior dos produtos aplicados.” Para minerais opacos (sulfetos, óxidos), exame sob luz refletida em seções polidas. Determina composição, natureza, relações texturais, estado microfissural, alterações metassomáticas e hidrotermais que possam comprometer lustro, durabilidade e desempenho. Norma: ABNT NBR 12.768/92, ASTM C295, EN 12407.

Ensaios · 2. Índices físicos (massa específica aparente, porosidade aparente, absorção d'água)

“a porosidade aparente mostra relação direta com a resistência físico-mecânica das rochas; a absorção d'água, com a possibilidade de infiltração de líquidos; e a massa específica aparente, com os aspectos de resistência físico-mecânica, além de permitir calcular o peso individual das placas especificadas no projeto arquitetônico.” O índice de absorção nunca é superior ao de porosidade, poros podem não ser comunicantes. Norma: ABNT NBR 12.766/92, ASTM C97.

Ensaios · 3. Desgaste abrasivo (teste Amsler)

Dois corpos-de-prova friccionados em areia quartzosa granulometricamente selecionada; medida em mm após 500 e 1.000 giros. “Rochas silicatadas (graníticas) são mais resistentes que as carbonatadas. Entre os granitos, será tanto maior a resistência quanto maior a quantidade de quartzo. Entre os mármores, será tanto maior a resistência quanto maior o caráter dolomítico (magnesiano).” ALERTA TEXTURAL: “As texturas metamórficas do tipo sacaróide, comuns nos quartzitos, e do tipo granoblástica, comuns nos migmatitos... conduzem ao processo de escarificação. Exemplos conhecidos de migmatitos, com 30%-35% de quartzo, mostraram índice de desgaste superior ao de granitos com 5%-10%.” Cristais grosseiros de granada, quebradiços, provocam cavidades em placas polidas. Norma: ABNT NBR 12.042/92, ASTM C241.

Ensaios · 4. Compressão uniaxial

Indicativa da resistência ao cisalhamento sob pressão de carga. Exigível para TODAS as utilizações possíveis (revestimentos verticais, pisos, degraus e tampos). Cinco corpos-de-prova retangulares no estado seco, ASTM C170; resultados em kgf/cm2 ou MPa. “Rochas isótropas, de granulação fina a média, são normalmente mais resistentes.” “não existe uma relação matemática direta entre a tensão de ruptura por compressão, dos materiais rochosos, e as dimensões recomendadas para suas placas nos revestimentos. O que de fato existe é a indicação da SANIDADE E ROBUSTEZ das rochas.”

Ensaios · 5. Resistência à flexão

“cada vez mais importante frente às modernas técnicas de revestimento em pisos e fachadas” que usam fixação por anteparos metálicos, sem contato direto com a base, esforço perpendicular à maior superfície (pressão do vento nas fachadas, peso dos objetos nos pisos). Também crítico para bancadas. Dois procedimentos: ASTM C99 / ABNT NBR 12.763 (três cutelos, 'Módulo de Ruptura') e ASTM C880 (quatro cutelos, 'Resistência à Flexão'). “As rochas com tendência natural de desplacamento plano-paralelo, aproveitado até para o desmonte na lavra, caso por exemplo das ardósias e de alguns quartzitos, são mais flexíveis e portanto mais resistentes à ruptura por tração que os demais tipos litológicos.” Existem softwares específicos de dimensionamento de chapas em fachadas.

Ensaios · 6. Coeficiente de dilatação térmica linear

“permite definir o espaçamento mínimo recomendável entre as chapas de um revestimento, de forma a se evitar o seu contato, compressão lateral e imbricamento.” Em revestimentos verticais com inserts metálicos o espaço entre placas é vazio e acomoda a dilatação; em revestimentos com argamassa o rejuntamento ocupa esse espaço “e o problema é ainda agravado pelo coeficiente de dilatação diferencial da rocha, da argamassa e do material de rejuntamento, que pode acarretar o descolamento das chapas e sua queda de fachadas”. Ensaio ABNT NBR 12.756: dois corpos-de-prova cilíndricos aquecidos em água de 0° a 50°C e resfriados a 0°C; resultado em (mm/m x °C) x 10-3. “materiais escuros absorvem mais intensamente os raios solares... atingindo maior grau térmico e desenvolvendo assim índices mais elevados de dilatação”, logo, aconselháveis para climas temperados e frios.

Outros ensaios

Impacto de corpo duro; alterabilidade por imersão em líquidos reativos; módulo de deformabilidade estático; compressão após ciclos de congelamento e degelo; velocidade de propagação de ondas ultrassônicas (detecta descontinuidades). Ensaios de ALTERAÇÃO ACELERADA (Frascá, 2007) simulam agentes intempéricos e poluentes em laboratório: névoa salina, dióxido de enxofre, intemperismo artificial, choque térmico, saturação e secagem, cristalização de sais, manchamento, escorregamento.

Legenda

AP petrografia; IF índices físicos; DE desgaste Amsler; IM impacto de corpo duro; CO compressão uniaxial; MD módulo de deformabilidade; FL flexão; DT dilatação térmica; ALT alterabilidade. A = necessário; B = desejável; C = recomendável em casos especiais.

Matriz · Revestimentos Externos

AP A | IF A | DE B | IM C | CO A | MD B | FL A | DT A | ALT A

Matriz · Revestimentos Internos

AP A | IF A | DE B | IM C | CO A | MD C | FL A | DT B | ALT C

Matriz · Pisos Externos

AP A | IF A | DE A | IM B | CO A | MD C | FL A | DT A | ALT A

Matriz · Pisos Internos

AP A | IF A | DE A | IM B | CO A | MD C | FL A | DT B | ALT B

Matriz · Degraus

AP A | IF A | DE A | IM B | CO A | MD C | FL A | DT A | ALT A

Matriz · Tampos

AP A | IF A | DE B | IM B | CO A | MD C | FL A | DT C | ALT A

Uso por amano

Tabela pronta para virar checklist de especificação: dado o ambiente, quais ensaios o arquiteto deve exigir do fornecedor.

Valores · Densidade aparente seca (ASTM C97 / ABNT NBR 12.766)

≥ 2560 kg/m3 (granitos)

Valores · Absorção de água (ASTM C97 / ABNT NBR 12.766)

≤ 0,40% (granitos); ≤ 0,75% (mármores)

Valores · Compressão uniaxial no estado natural (ASTM C170 / ABNT NBR 12.767)

≥ 131 MPa (granitos); ≥ 52 MPa (mármores)

Valores · Resistência à tração na flexão / Modulus of Rupture (ASTM C99 / ABNT NBR 12.763)

≥ 10,34 MPa (granitos); ≥ 7 MPa (mármores)

Valores · Resistência à flexão / Flexural Strength (ASTM C880)

≥ 8,27 MPa

Valores · Porosidade aparente, Desgaste Amsler, Impacto, Dilatação térmica, Módulo de deformabilidade, Ondas ultrassônicas, Alterabilidade

Sem especificação de resultado exigível

Legenda

ME massa específica aparente (kg/m3); AB absorção d'água (%); DE desgaste Amsler (mm); IM impacto de corpo duro (cm); CO compressão uniaxial (MPa); MD módulo de deformabilidade estática (MPa x 1000); FL resistência à tração na flexão (MPa); CD coeficiente de dilatação térmica linear (mm/m x °C).

Dados · Granitos

ME 2630 | AB 0,3-0,4 | DE 0,5-0,6 | IM 40-60 | CO 150-200 | MD 40-50 | FL 15-20 | CD 9,7-9,9

Dados · Monzonitos

ME 2750 | AB 0,2-0,3 | DE 0,7-0,8 | IM 40-60 | CO 130-150 | MD 40-45 | FL 20-25 | CD 9,8-9,9

Dados · Charnockitos

ME 2950 | AB 0,4-0,5 | DE 1,0-1,2 | IM 50-60 | CO 90-100 | MD 40-45 | FL 15-20 | CD 8,8-11,6

Dados · Sienitos

ME 2700 | AB 0,3-0,4 | DE 1,0-1,2 | IM, | CO 90-100 | MD 45-50 | FL 12-15 | CD —

Dados · Diabásios/Basaltos

ME 2900-3100 | AB 0,1-0,3 | DE 0,6-0,8 | IM 40-50 | CO 200-300 | MD 50-70 | FL 25-35 | CD 9,4-10,1

Dados · Mármores

ME 2700-2900 | AB 0,1-0,6 | DE 1,4-3,3 | IM, | CO 60-170 | MD 20-70 | FL 10-15 | CD 3,1-11,9

Observação

A tabela transcrita no PDF não traz linha própria para quartzitos; para quartzito, o parâmetro de referência do corpus é a ficha da IG do São Thomé (ver indicacao_geografica).

Colunas: Pisos convencionais internos / externos; pisos flutuantes internos / externos com molhagem eventual / molhagem frequente.

Variaveis

Espessuras arbitradas a partir de três variáveis: comprimento e largura individual das placas, resistência à flexão da rocha selecionada e tipo de tráfego esperado.

Tabela · Tráfego de pedestres e bicicletas (rochas com flexão ≥7,0 MPa)

Placa até 50 cm → 1,0 cm convencional / 3,0 cm elevado; 50-100 cm → 2,0 / 4,0; 100-150 cm → 3,0 / —

Tabela · Tráfego misto até veículos leves, até 600 kg/eixo em velocidade reduzida (flexão ≥10,0 MPa)

Até 50 cm → 2,0 / 4,0; 50-100 cm → 3,0 / 5,0; 100-150 cm → 4,0 / —

Tabela · Tráfego misto até veículos de passeio, até 900 kg/eixo em velocidade reduzida (flexão ≥12,0 MPa)

Até 50 cm → 3,0 / 5,0; 50-100 cm → 4,0 / 6,0; 100-150 cm → 5,0 / —

Notas

Valores de flexão relativos ao método de três pontos (ABNT NBR 12.763). Para placas SEM reforço estrutural. Pisos convencionais assentados ou apoiados sobre base rígida (concreto). DEGRAUS: espessura mínima de 2 cm sobre base rígida e de 4 cm quando flutuantes (vão livre entre apoios não superior a 50 cm), com profundidade não inferior a 20 cm. Para ardósias, variedades do tipo 'matacão' são recomendadas em peças com espessura ≥3 cm. Fonte adaptada do Manual da Pedra Natural para Arquitectura (HENRIQUES & TELLO coord., 2006).

Nota ardosia

“As ardósias, que são rochas com resistência à flexão normalmente bem mais elevada que a dos granitos, mármores e quartzitos, também atendem com folga a essas condicionantes.”

Mecanismo

“O exemplo mais comum é o das eflorescências por hidróxido de cálcio, muito solúvel em água e gerado pelas reações da cura (endurecimento) do cimento das argamassas de base e de fixação. Se transportado por capilaridade até a superfície do revestimento, o hidróxido de cálcio reage com o gás carbônico atmosférico e produz o carbonato de cálcio, formando eflorescências brancas e insolúveis em água.”

Prevencao

“Deve-se, portanto, evitar o excesso de água na preparação das argamassas de fixação, bem como evitar a adição de cal nessas argamassas, pois apesar de a cal proporcionar maior trabalhabilidade à mistura, pode provocar o surgimento de eflorescências em pisos e paredes.” Também: “a presença e infiltração de água residual acaba por conferir uma tonalidade mais escura às rochas de revestimento, especialmente naquelas mais porosas e de cores claras.”

Tempos de cura

Argamassa de contrapiso: sarrafeada ou desempenada e curada há no mínimo 14 DIAS. • Base de concreto: superfície rústica ou lisa, curada há pelo menos 28 DIAS. • ABNT NBR 7200: prazo mínimo para aplicação do revestimento final sobre o emboço = 21 DIAS. • ABNT NBR 13755: prazo mínimo para aplicação de rejuntamento sobre revestimento cerâmico = 72 HORAS.

Argamassas de assentamento

Três opções: cimentícia convencional semi-seca (tipo 'farofa'), colante, ou adesiva. “A principal diferença entre elas reside na força de aderência sob cura normal, cura submersa em água (ambientes molhados) e cura em estufa a 70ºC (ambientes sujeitos a elevadas temperaturas). A aderência é crescente da argamassa cimentícia convencional para as argamassas colante e adesiva.” Traço sugerido para a semi-seca: 1:4 (cimento:areia) em volume. Cuidados: areia média lavada, peneirada, isenta de impurezas argilosas, orgânicas ou ferruginosas; água isenta de impurezas e quimicamente neutra, não transportada em recipientes metálicos que liberem resíduos oxidáveis (provocam manchamento na rocha); cimento preferencialmente CPII-E-32, e CIMENTO BRANCO para rochas claras; evitar cal.

O capítulo lista o conjunto de informações que deveria ser idealmente solicitado por consumidores finais, intermediários (construtoras) e especificadores. Itens identificados na porção lida: (5) coeficiente de dilatação térmica linear (ABNT NBR 12.765), “Os coeficientes mais elevados caracterizam a necessidade de especificação de argamassas flexíveis, tanto de fixação quanto de rejuntamento”; (6) resistência à flexão, “devendo-se assinalar se o ensaio é o da norma ABNT NBR 12.763 (três pontos) ou da norma ASTM C880 (quatro pontos)”; (7) “Outros ensaios eventualmente disponíveis para a rocha, inclusive sobre resistência ao ataque químico, resistência a manchamentos superficiais, teste de envelhecimento acelerado, etc.”

O Capítulo 7 apresenta “um exemplo de elaboração do Manual do Proprietário, que deve conter informações básicas de referência sobre as rochas utilizadas em determinado imóvel”. Conteúdo detalhado não transcrito nesta extração.

Conteudo nao transcrito

4.2.2 e 4.3.2 Argamassas de rejuntamento (horizontais e verticais) • 4.3.1 Argamassas de assentamento em revestimentos verticais • 4.4 Pisos elevados/flutuantes • 4.5 Fachadas aeradas/ventiladas, fixação, características e dimensionamento das placas rochosas, juntas • 4.6 Aplicação de selantes e impermeabilizantes • 4.8 Tabela 4.8.1, espessuras mínimas para lajotas padronizadas de ardósia (pisos e paredes) • Cap. 5 Controle de qualidade: recepção e conservação na obra; 5.2 tolerâncias dimensionais • Cap. 6 Limpeza e manutenção de rochas em revestimentos • Cap. 7 Manual do Proprietário (exemplo completo) • Anexos AB a AF (impermeabilizantes/selantes e procedimentos de assentamento e rejuntamento para silicáticas e silicosas, horizontais e verticais) • Anexo B completo (mármores e travertinos: BA a BF) • Anexo C completo (ardósias: CA a CF) • Anexo D, vocabulário de termos técnicos e comerciais em português, espanhol, inglês e italiano • Anexo E, álbum fotográfico

Nota

O Anexo D (vocabulário quadrilíngue) é potencialmente muito útil para material bilíngue de especificação e para catálogos de exportação.

citação da fonte

Cada rocha tem nome próprio, características físico-mecânicas específicas e preços diferenciados, percebidos pelos consumidores, e que constituem atributos mercadológicos não das commodities minerais, mas das especialidades comerciais. Cada variedade de rocha de uso em ornamentação e revestimento, mesmo na sua forma bruta, deve ser assim entendida como um produto manufaturado pela natureza.

Uso

Abertura de proposta. Estabelece de saída que pedra não é commodity, é especialidade. É a premissa de toda a tese 'da jazida à marca'.

citação da fonte

A multiplicidade dos ambientes geológicos geradores, somada às singularidades espaço-temporais de evolução da crosta terrestre, confere particularidades estéticas únicas e exclusivas a cada tipo de rocha e até a cada afloramento de um mesmo maciço rochoso. Do ponto de vista geológico, os processos genéticos combinam dezenas de elementos químicos, centenas de minerais e infinitos padrões texturais e cromáticos associados.

Uso

O argumento da exclusividade não é retórico, é geológico. Cada afloramento é irrepetível. Isso é o que uma IG protege e o que um nome fantasia desterritorializado joga fora.

citação da fonte

a maior parte dos granitos, mármores e quartzitos brasileiros foram formados há mais de 500 milhões de anos e alguns até há mais de 2 bilhões de anos, tendo os mais jovens 'apenas' 80 milhões de anos. Além de qualquer argumentação técnica, essa referência de idade ilustra a durabilidade esperada para os revestimentos de rocha, desde que os materiais sejam corretamente especificados, aplicados e conservados.

Uso

Narrativa de marca com lastro técnico. O quartzito São Thomé tem 1,4 a 1,7 bilhão de anos, mais velho que a vida complexa na Terra. É o storytelling mais defensável que um material de construção pode ter.

citação da fonte

Atualmente, o nome fantasia procura não informar a procedência do material, como forma de resguardar sua exclusividade para o produtor, nem necessariamente faz referência à sua cor. Ainda como estratégia de mercado dos fornecedores, o mesmo material pode receber diferentes nomes fantasia e materiais distintos o mesmo nome, o que causa dificuldades para o consumidor.

Uso

O setor esconde a origem para proteger a margem, e ao fazê-lo destrói a única fonte de valor não copiável que tem. A amano propõe o inverso: revelar a origem para construir a marca.

citação da fonte

Para o Brasil, acredita-se, todas as formas de simplificação e generalização das bases classificatórias são prejudiciais, pois conduzem um processo de 'comoditização' das rochas ornamentais e de revestimento.

Uso

A palavra 'comoditização' aparece entre aspas no próprio documento setorial. O setor sabe qual é o risco. A amano oferece o antídoto: diferenciação por nome, origem e narrativa.

citação da fonte

a necessidade de diferenciação das rochas ornamentais e de revestimento... interessa mais ao Brasil do que aos demais grandes produtores mundiais, já que o país produz e comercializa a maior variedade de materiais entre todos esses grandes produtores. Os materiais silicáticos e silicosos, por exemplo, designados exóticos e superexóticos, já constituem uma marca brasileira no mercado internacional.

Uso

Argumento de tamanho de oportunidade: o Brasil tem o maior portfólio de materiais do mundo e a menor disciplina de marca. O gap é o mercado de amano.

citação da fonte

A NCM 6802.99.90 representou 40% (US$ 497 milhões) do total do faturamento das exportações brasileiras de rochas e 58,2% (US$ 414,1 milhões) das exportações brasileiras de rochas para os EUA. O preço médio dos produtos exportados por essa NCM, que abrigou principalmente chapas de quartzitos maciços e de algumas rochas 'exóticas', foi de US$ 2.337/t para os EUA, portanto o mais elevado entre todos os produtos brasileiros exportados pelo setor de rochas.“ E: ”poderiam ficar doravante isentos da sobretarifação firmada em 06.08.2025, não apenas os 58,2% do faturamento registrado para os EUA em 2024, mas até 80% desse faturamento.

Uso

O argumento mais duro de toda a proposta. Classificar corretamente a rocha, isto é, saber o nome verdadeiro dela, vale até 80% do faturamento exportado para os EUA. Nomenclatura é margem, não semântica.

citação da fonte

Essas orientações induziram a aplicação incorreta da NCM 6802.93.90 para exportação de chapas de rochas não carbonáticas em geral, fazendo com que se perdessem os benefícios fiscais do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos EUA para tais exportações.

Uso

Chamar quartzito de granito já custou ao Brasil os benefícios do SGP. Em 2025 quase custou de novo, na tarifação. Repetição de erro por falta de disciplina de nome.

citação da fonte

A verdadeira Pedra São Thomé, muito comercializada tanto no mercado interno quanto no mercado externo, acabou assim se tornando um branding ou marca, indevidamente utilizada por outros quartzitos foliados brasileiros e especialmente de Minas Gerais. De fato, a Pedra São Thomé é um material diferenciado tecnologicamente e mais valorizado comercialmente que seus similares brasileiros, merecendo por isto a proteção proporcionada pelo selo de Denominação de Origem.

Uso

O caso brasileiro exemplar. Uma origem geográfica virou marca espontaneamente, foi pirateada por concorrentes, e teve de recorrer ao INPI. Prova de que o valor da origem é real e mensurável, porque alguém tentou roubá-lo.

citação da fonte

O INPI manifestou que a recorrente (AMIST) logrou sucesso em evidenciar o Nexo Causal objetivado, com base em fatores locacionais, históricos, tecnológicos, geológicos, institucionais e mercadológicos.

Uso

ESTE é o achado estratégico do lote. O Estado brasileiro tem um método formal para provar que um lugar produz um material insubstituível, e esse método é exatamente a cadeia de amano. Locacional = jazida. Geológico = rocha. Tecnológico = material. Mercadológico = nome e marca. Histórico = cultura. Institucional = governança. A tese comercial de amano é a metodologia do INPI vestida de estratégia de marca.

citação da fonte

As informações referenciais consideradas não podem ser extrapoladas para rochas similares extraídas fora da ambiência geográfica demarcada.

Uso

Uma frase que define o que é uma marca de origem: um perímetro dentro do qual as qualidades são garantidas e fora do qual o nome é ilegítimo. É a definição operacional de escassez construída.

citação da fonte

quartzitos micáceos de granulação média e textura granoblástica, com cristais de quartzo frequentemente deformados e justapostos por contatos interlobados ou localmente poligonizados. A esta textura de imbricamento de cristais pode ser atribuída a maior coesão dos produtos da lavra dos quartzitos São Thomé, tornando-os materiais particularmente pouco friáveis e escamáveis.

Uso

Da microscopia ao mercado em uma frase. O arranjo de cristais formado há 1,5 bilhão de anos é a razão pela qual esta pedra vale mais que a do município vizinho. É o storytelling que só a geologia pode escrever, e o único que a concorrência não consegue copiar.

citação da fonte

A empresa Jasiel Luz e Cia. Ltda. negociou com grupos empresariais fortes à época, como Matarazzo e Martinelli, as primeiras cargas de pedras de calçamento, para aplicação na Praça Mauá e no Parque Lage, na cidade do Rio de Janeiro.

Uso

Prova histórica de que a especificação em obra icônica é o que cria a marca de um material. Praça Mauá e Parque Lage fizeram a Pedra São Thomé nos anos 1940, antes de qualquer marketing. É o argumento fundador de um programa de especificação com arquitetos.

citação da fonte

A Pedra São Thomé, como quartzito foliado, representa um exemplo clássico de 'rocha de processamento simples', utilizada como material de ornamentação e revestimento, cuja designação comercial é reportada a sua área de procedência.

Uso

Observação estratégica: nas rochas artesanais o nome geográfico nunca se perdeu (pedra Cariri, pedra Paduana, pedra Morisca, pedra Macapá, pedra São Thomé). Foi na industrialização, chapas serradas, teares, exportação, que o topônimo foi substituído por nome fantasia. A amano propõe devolver a origem ao material industrializado, que é onde está o valor unitário mais alto.

citação da fonte

“Desde seu início, em meados da década de 1940, até meados da década de 1990, portanto durante 50 anos, a atividade extrativa de quartzitos foliados em São Thomé das Letras foi realizada de forma aleatória e assistemática, resultando num quadro de elevados impactos ambientais.”, seguido, no mesmo documento, do registro da primeira licença de operação em 1995 e do acervo de seis projetos institucionais entre 1998 e 2006.

Uso

Contra-argumento pronto para o cliente cético: a IG não foi um selo comprado, foi o resultado de trinta anos de regularização ambiental e produção de conhecimento. Marca de origem exige lastro, e por isso é defensável.

citação da fonte

Com esse reconhecimento, o Brasil chega à marca de 115 Indicações Geográficas registradas de produtos únicos. Antes da Pedra São Thomé, o INPI já havia concedido esse registro também às pedras Carijó, Cinza e Madeira, todas do Rio de Janeiro, e ao mármore de Cachoeiro de Itapemirim (ES).

Uso

Em 115 IGs brasileiras, apenas CINCO são de rocha ornamental, e o Brasil é o país com a maior variedade de rochas ornamentais do mundo. O elo 'nome' da cadeia está praticamente vazio. Esse é o tamanho do mercado da tese amano.

citação da fonte

As rochas para ornamentação e revestimento representam um exemplo quase exclusivo de produto natural claramente enquadrado como especialidade comercial... Por essa razão, cada rocha tem preço e nome próprios, sendo primordial respeitar as designações comerciais aplicadas.

Uso

Fecha o argumento: a disciplina de nomenclatura que amano propõe não é embelezamento de marketing, é a posição oficial da entidade setorial (ABIROCHAS), assinada pelo principal consultor técnico do setor.

citação da fonte

As patologias não são usualmente decorrentes de problemas ou deficiências da própria rocha, mas sim da sua inadequada especificação aos ambientes desejados e técnicas incorretas de aplicação nesses ambientes. A maior parte das patologias pode ser, portanto, prevenida mediante conhecimento das propriedades tecnológicas das rochas... Talvez essa seja a forma mais efetiva de valorização das rochas como material confiável e durável de revestimento nas edificações.

Uso

A própria ABIROCHAS diz que a forma mais efetiva de valorizar a pedra é ensinar a especificá-la. Justificativa direta para um programa de especificação com arquitetos como produto de amano, não como cortesia, mas como o mecanismo central de criação de valor.

citação da fonte

Resta avaliar mais detidamente o que se poderia promover em favor dos exportadores de granitos verdadeiros (6802.93.90 e 6802.23.00), rochas carbonáticas em geral (6802.21.00, 6802.91.00 e 6802.92.00), ardósias (2514.00.00 e 6803.00.00) e rochas de processamento simples (6801.00.00). Os EUA são o primeiro e segundo principal destino das exportações brasileiras nessas NCMs, cujas atividades produtivas são principalmente desenvolvidas por pequenas empresas e em Arranjos Produtivos Locais (APLs) de grande alcance socioeconômico.

Uso

Dimensão social da tese: os elos mais vulneráveis à tarifação são exatamente os APLs, as comunidades produtoras com identidade territorial. São eles que mais têm a ganhar com IG e marca de origem, e menos capacidade de construí-las sozinhos.