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série · guias · passo a passo operacional

O que fazer, na ordem em que precisa ser feito.

A série de guias é a mais difícil de escrever com honestidade, porque guia errado custa dinheiro de quem seguiu. Por isso ela não avança por vontade editorial: avança na velocidade da verificação normativa.

Hoje existem três roteiros com norma verificada e 10 pautas. A diferença entre um e outro está declarada em cada card, e a pauta continua visível porque ela é o compromisso da série.

estado da série

3 verificados na norma 10 pautas

regra da série

Nenhum passo entra num guia sem a norma que o sustenta, com número e data. Prática de mercado sem respaldo normativo entra como observação, nunca como passo.

o que está pronto

Três roteiros com norma verificada

Como abrir uma empresa na China

sete passos verificados na norma, com o relatório ao MOFCOM e a multa por omissão

verificado na norma REG009

Como reclamar de um ato administrativo

prazos exigíveis de 7, 15 e 60 dias úteis, com telefone e e-mail do centro nacional

verificado na norma REG010

Como obter qualificação de projeto

a sequência real: constituir, obter 乙级, executar obra, acumular histórico, pleitear 甲级

verificado na norma REG001

o guia completo

Como constituir uma empresa de capital brasileiro na China

A enumeração abaixo é a do próprio Guia de Investimento Estrangeiro, que numera a partir do zero. O passo zero é o que mais gente pula, e é o único que pode economizar o projeto inteiro. O último bloco não pertence ao caminho geral: vale só para escritório de projeto.

0

Teste de acesso

Conferir o setor nas duas listas: a lista negativa de acesso e o catálogo de indústrias incentivadas. Define se existe restrição e se existe benefício.

lista negativa 2024, Ordem 23 · catálogo 2025, Ordem 37
1

Licenças setoriais

Obtidas ANTES do registro, não depois. É onde a maior parte dos cronogramas quebra.

Guia de Investimento Estrangeiro 2025, cap. 6
2

Registro na SAMR

Registro e emissão da licença comercial 营业执照.

Guia de Investimento Estrangeiro 2025, cap. 6
3

Relatório ao MOFCOM

Relatório de informação de investimento estrangeiro, quatro tipos. Omissão tem multa de 100 mil a 500 mil RMB.

Guia de Investimento Estrangeiro 2025, cap. 6
4

Pós-registro em paralelo

Selo oficial, registro fiscal, seguro social, fundo de habitação, câmbio e conta bancária. Podem correr juntos.

Guia de Investimento Estrangeiro 2025, cap. 6
5

Câmbio

A SAFE opera registro, não aprovação, e o procedimento é feito direto no banco.

Guia de Investimento Estrangeiro 2025, cap. 6
6

Alfândega

Habilitação para operação de comércio exterior, quando aplicável ao objeto.

Guia de Investimento Estrangeiro 2025, cap. 6
7

Tributos

Enquadramento tributário e obrigações acessórias.

Guia de Investimento Estrangeiro 2025, cap. 6
+

Qualificação de projeto, só para escritório de arquitetura e engenharia

Não faz parte do caminho geral de constituição. Em primeira solicitação o nível máximo é 乙级, e o histórico de obras não é avaliado. 甲级 só depois de acumular obras na China.

Ordem MOHURD 160/2007, texto consolidado de 25/01/2022 · fonte SRCM009

O que mudou e por que isso importa. Antes eram dois carimbos em série: aprovação da autoridade de comércio exterior e depois registro. Hoje é um registro só, na SAMR, mais um relatório informativo ao MOFCOM. Todo material que descreve o caminho antigo está descrevendo um procedimento encerrado, e quem se organiza por ele orça prazo e custo errados.

E o que não mudou. Empresa estrangeira sem entidade constituída na China continua sem poder assinar projeto sozinha. A liberalização foi de acesso ao capital, não de exercício profissional.

a pauta

Os 10 guias na fila

Cada um depende de uma verificação diferente. Alguns dependem de norma, outros de prática de mercado verificável com mais de uma fonte. Nenhum sai antes disso.

01

Como importar da China

Pauta da série. O roteiro ainda não foi escrito.

pauta

02

Como exportar para a China

Pauta da série. O roteiro ainda não foi escrito.

pauta

03

Como visitar uma feira na China

Pauta da série. O roteiro ainda não foi escrito.

pauta

04

Como encontrar um parceiro na China

Pauta da série. O roteiro ainda não foi escrito.

pauta

05

Como verificar um fornecedor chinês

Pauta da série. O roteiro ainda não foi escrito.

pauta

06

Como produzir private label na China

Pauta da série. O roteiro ainda não foi escrito.

pauta

07

Como entender um cluster industrial

Pauta da série. O roteiro ainda não foi escrito.

pauta

08

Como licenciar tecnologia chinesa

Pauta da série. O roteiro ainda não foi escrito.

pauta

09

Como atrair investimento chinês

Pauta da série. O roteiro ainda não foi escrito.

pauta

10

Como pesquisar o consumidor chinês

Pauta da série. O roteiro ainda não foi escrito.

pauta

método

Por que guia é o formato mais lento do observatório

Um verbete errado confunde. Uma ficha errada desinforma. Um guia errado faz alguém gastar. Por isso a série de guias carrega a regra mais dura da casa: passo sem norma não é passo.

Quando a informação existe mas depende de aplicação provincial, ela entra como ressalva explícita e o guia declara que a confirmação local é responsabilidade de quem executa. É o caso da qualificação de projeto: a regra nacional está verificada, a aplicação em cada província não.

Nota metodológica · os três guias verificados vêm do dossiê regulatório do observatório, construído sobre fontes primárias do MOFCOM e do MOHURD e verificado em 12 de agosto de 2026. Guia não substitui assessoria jurídica local, e o observatório não presta esse serviço.